Processo 554969/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2008 17:55
Autuado em 14/05/2008 17:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 329/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
22/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
21/07/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/06/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/06/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/06/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO BISCA
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2008 17:56 129330/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/05/2008 17:56 328813/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 15:52 do Protocolo 1054310/14
18/02/2014 14:23 do Protocolo 120852/14
22/10/2013 10:35 AR do oficio OPD - 1875/13 - GP
14/06/2012 10:47 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 11:28 do Protocolo nº 45615-5/11, referente a Manifestação Referente ao Acordão n.° 1455/06 - S2C
23/07/2009 13:56 do Protocolo nº 332657/09, referente a complementação de documentos.
03/06/2009 14:55 do Protocolo nº 250774/09, referente requerimento Recurso de Revista.
09/10/2008 12:38 do Protocolo nº 536674/08, referente complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1286/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2436/2013
04/09/2013 718 Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1865/2011
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1706/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1272/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 09:09 DP  
19/11/2014 18:12 DEX Informação nº 7537/2014 -
28/03/2014 09:50 DP Informação nº 5076/2014 -
18/02/2014 19:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 -
28/10/2013 10:41 DP  
11/10/2013 09:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2551/2013 -
11/10/2013 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2436/2013 -
09/10/2013 17:23 DP Informação nº 21363/2013 -
08/10/2013 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1875/2013 -
03/10/2013 11:24 DEX Informação nº 3618/2013 -
27/08/2013 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2013 -
27/08/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 588/2013 -
27/08/2013 15:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2013 -
29/04/2013 12:00 GCNB  
24/04/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 5552/2013 - pelo provimento parcial Recurso de revista - Retorno. Exercício de 2003. Pelo provimento parcial do recurso.
05/08/2011 08:48 DCM Instrução nº 1005/2013 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1455/06 - Segunda Câmara
03/08/2011 11:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 669/2011 -
03/08/2011 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1865/2011 -
03/08/2011 11:25 STP Certidão de Sessão nº 224/2011 -
22/07/2011 10:13 GCNB  
21/07/2011 16:00 STP Certidão de Sessão nº 206/2011 -
10/06/2011 14:22 GCHEB  
10/06/2011 10:08 STP Certidão de Sessão nº 150/2011 -
04/05/2011 09:11 GCNB  
01/04/2011 14:25 SMPjTC Parecer nº 1560/2011 - Por nova análise dos autos. Recurso de Revista. Poder Executivo do Município de Arapongas. Exercício de 2003. Nova análise dos autos.
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 615/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 460/2011 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Poder executivo. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista conhecido. Pelo provimento parcial do recurso, afastando, dentre as irregularidades, os itens “f” e “o” do Parecer Prévio, mantendo-se, contudo, a
13/08/2010 14:42 SITIO  
28/07/2009 10:21 DCM  
24/07/2009 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1706/2009 -
04/06/2009 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 960/2009 -
18/02/2009 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1272/2009 -
10/02/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 2374/2009 - provimento parcial Ementa. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso. Manutenção do Acórdão nº 1455/06 pela desaprovação das contas do Poder Executivo Municipal.
15/10/2008 16:53 DCM Instrução nº 212/2009 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1455/06 - Segunda Câmara.
10/10/2008 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2711/2008 -
19/05/2008 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2008 -
15/05/2008 14:43 GCHEB  
14/05/2008 17:54 DP  

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